Livro de Previdência Complementar – Adacir Reis
O livro “Curso Básico de Previdência Complementar” (foto) foi escrito pelo advogado Adacir Reis e editado pela tradicional Revista dos Tribunais.
Com várias reedições e tiragens, esse é o livro de previdência complementar mais citado em julgamentos do Poder Judiciário sobre tal tema, em especial em acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O autor Adacir Reis é advogado em Brasília, com grande experiência na área, tendo liderado expressivas vitórias nos Tribunais Superiores em teses jurídicas de previdência privada (leading cases).
O autor foi também titular do órgão de supervisão das entidades fechadas de previdência complementar e membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Tal obra doutrinária é um “abc” da previdência privada, onde se apresentam aspectos jurídicos, previdenciários e de investimentos dos fundos de pensão.
Vários temas são abordados nesse livro sobre previdência privada, dentre eles:
- O sistema previdenciário brasileiro e o regime de previdência complementar
- As entidades fechadas de previdência complementar e sua natureza jurídica
- Modalidades de planos de previdência complementar
- Os participantes e assistidos de planos de previdência complementar
- As empresas patrocinadoras de planos previdenciários
- O contrato de previdência complementar
- Custeio e equilíbrio dos planos de benefícios
- A Gestão dos Investimentos dos Fundos de Pensão
- A Gestão do Passivo Previdenciário
- A Governança dos Fundos de Pensão
- Responsabilidade dos Gestores de Fundos de Pensão
- Previdência Complementar e Gestão de Riscos
- Previdência Privada e Poder Judiciário
- A previdência complementar dos servidores públicos (Funpresp-Exe e Funpresp-Jud)
- A regulação e a supervisão dos Fundos de Pensão
O livro “Curso Básico de Previdência Complementar” é uma obra didática, que tem por objetivo apresentar ao leitor, em linguagem simples e acessível, o universo complexo da previdência complementar brasileira.
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