Publicações
Previdência Privada
A NEGOCIAÇÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Um Caso de Sucesso
O advogado Adacir Reis escreveu para a Revista da OAB/RJ o artigo “A Negociação na Previdência Complementar – análise de um caso ilustrativo”. Em tal artigo, a partir de um caso concreto de sucesso, Reis analisa os conceitos e métodos de uma negociação de alta …
Entrevista: “É crucial a mobilização do sistema para corrigir o PLP nº 68/2024”, aponta o advogado Adacir Reis
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Advogado e ex-Secretário de Previdência Complementar (antiga SPC), Adacir Reis, esclarece que o PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, se aprovado com a redação atual, representará um grande retrocesso para o sistema de Previdência …
Adacir Reis aponta grandes conquistas do setor e desafios a serem enfrentados em 2024
Em 2023, o setor de Previdência Complementar Fechada obteve grandes avanços em seu arcabouço regulatório, mas o trabalho deve avançar ainda mais este ano. A inscrição automática está entre os principais tópicos a serem discutidos na agenda de 2024. Não à toa, este é o …
Adacir Reis participa de Congresso da Previdência Privada
O advogado Adacir Reis foi palestrante no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada – Abrapp. Além de Reis, o Painel “Previdência Complementar para Todos” contou com a participação de Ricardo Pena (Superintendente-Geral da Previc) e …
Adacir Reis fala sobre riscos jurídicos da previdência complementar em Encontro de Advogados
O gerente jurídico de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, ou um escritório terceirizado com essa responsabilidade, é um gestor de riscos: gestor de riscos jurídicos.
Previdência Complementar: É preciso tratar desigualmente os desiguais
No momento em que o Governo Federal cria um Grupo de Trabalho para discutir uma agenda construtiva para a previdência complementar, há que se destacar uma evidência: existem diversas realidades dentro do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.
Livro de Previdência Complementar – Adacir Reis
O livro “Curso Básico de Previdência Complementar” (foto) foi escrito pelo advogado Adacir Reis e editado pela tradicional Revista dos Tribunais.
TCU e entidades de previdência com patrocínio estatal: Uma solução harmônica
Adacir Reis é advogado e sócio do Escritório Adacir Reis Advocacia. TCU e entidades de Previdência com patrocínio estatal: uma solução Harmônica
Desconsideração da personalidade jurídica e impactos para investidores
Especialmente no atual contexto em que se busca superar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, não se pode banalizar o incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), sob pena de se inibir o empreendedorismo empresarial e os investimentos privados. A autonomia das obrigações da …
A atualização da lei de recuperação de empresas e falências
Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, foi o grande empreendedor brasileiro do século XIX. Porém, sua fascinante trajetória terminou na dramática decretação de falência de seus negócios. Em sua Exposição aos credores, Mauá expõe detalhadamente sua visão de empresário e os motivos …
Ambiental não é modismo
Há quase vinte anos, por ocasião de escândalos corporativos nos Estados Unidos e dos debates que culminaram na criação da legislação Sarbanes-Oxley, ainda era possível se ouvir em algumas rodas de conversa que o tema da governança corporativa não passava de um modismo. Hoje ninguém …
A dualidade das empresas mistas
Descontada a forma barulhenta como se deu o anúncio da troca no comando da Petrobrás, o que pode ter ocorrido por ímpeto ou por cálculo político, não há extravagância numa discussão referente aos rumos de uma companhia aberta de economia mista. Segundo a Constituição Federal …
Adacir Reis participa de Congresso da Previdência Privada
O advogado Adacir Reis foi palestrante no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada – Abrapp. O Painel “Previdência Complementar para Todos” contou com a participação de Adacir Reis, Ricardo Pena (Superintendente-Geral da Previc) e do Professor José Roberto Afonso, conforme matéria abaixo. O Congresso da Abrapp realizou-se nos dias 18, 19 e 20 de outubro, em São Paulo.
Adacir Reis fala sobre riscos jurídicos da previdência complementar em Encontro de Advogados
Por Adacir Reis
O gerente jurídico de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, ou um escritório terceirizado com essa responsabilidade, é um gestor de riscos: gestor de riscos jurídicos
Previdência Complementar: É preciso tratar desigualmente os desiguais
Por Adacir Reis
No momento em que o Governo Federal cria um Grupo de Trabalho para discutir uma agenda construtiva para a previdência complementar, há que se destacar uma evidência: existem diversas realidades dentro do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.
Curso básico de previdência complementar
Livro de autoria de Adacir Reis
O livro “Curso Básico de Previdência Complementar” (foto) foi escrito pelo advogado Adacir Reis e editado pela tradicional Revista dos Tribunais. Com várias reedições e tiragens, trata-se da obra doutrinária mais citada em julgamentos do Poder Judiciário sobre previdência complementar, em especial em acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
