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Previdência Privada

Adacir Reis Adacir Reis aponta grandes conquistas do setor e desafios a serem enfrentados em 2024

Adacir Reis aponta grandes conquistas do setor e desafios a serem enfrentados em 2024

Em 2023, o setor de Previdência Complementar Fechada obteve grandes avanços em seu arcabouço regulatório, mas o trabalho deve avançar ainda mais este ano. A inscrição automática está entre os principais tópicos a serem discutidos na agenda de 2024. Não à toa, este é o …

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44o CBPP Plenaria destaca democratizacao do acesso a Previdencia Complementar no Brasil

Adacir Reis participa de Congresso da Previdência Privada

O advogado Adacir Reis foi palestrante no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada – Abrapp. Além de Reis, o Painel “Previdência Complementar para Todos” contou com a participação de Ricardo Pena (Superintendente-Geral da Previc) e …

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Gestao de Riscos Juridicos Adacir Reis Palestra ENAPC 2023 1

Adacir Reis fala sobre riscos jurídicos da previdência complementar em Encontro de Advogados

O gerente jurídico de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, ou um escritório terceirizado com essa responsabilidade, é um gestor de riscos: gestor de riscos jurídicos.

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Previdência Complementar - É preciso tratar desigualmente os desiguais – por Adacir Reis

Previdência Complementar: É preciso tratar desigualmente os desiguais

No momento em que o Governo Federal cria um Grupo de Trabalho para discutir uma agenda construtiva para a previdência complementar, há que se destacar uma evidência: existem diversas realidades dentro do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.

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livro de previdência complementar

Livro de Previdência Complementar – Adacir Reis

O livro “Curso Básico de Previdência Complementar” (foto) foi escrito pelo advogado Adacir Reis e editado pela tradicional Revista dos Tribunais.

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Adacir Reis TCU e entidades de Previdência com patrocínio estatal: uma solução Harmônica

TCU e entidades de previdência com patrocínio estatal: Uma solução harmônica

Adacir Reis é advogado e sócio do Escritório Adacir Reis Advocacia. TCU e entidades de Previdência com patrocínio estatal: uma solução Harmônica

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Desconsideração da personalidade jurídica e impactos para investidores

Especialmente no atual contexto em que se busca superar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, não se pode banalizar o incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), sob pena de se inibir o empreendedorismo empresarial e os investimentos privados. A autonomia das obrigações da …

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A atualização da lei de recuperação de empresas e falências

Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, foi o grande empreendedor brasileiro do século XIX. Porém, sua fascinante trajetória terminou na dramática decretação de falência de seus negócios. Em sua Exposição aos credores, Mauá expõe detalhadamente sua visão de empresário e os motivos …

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Ambiental não é modismo

Há quase vinte anos, por ocasião de escândalos corporativos nos Estados Unidos e dos debates que culminaram na criação da legislação Sarbanes-Oxley, ainda era possível se ouvir em algumas rodas de conversa que o tema da governança corporativa não passava de um modismo. Hoje ninguém …

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A dualidade das empresas mistas

Descontada a forma barulhenta como se deu o anúncio da troca no comando da Petrobrás, o que pode ter ocorrido por ímpeto ou por cálculo político, não há extravagância numa discussão referente aos rumos de uma companhia aberta de economia mista. Segundo a Constituição Federal …

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Adacir Reis participa de Congresso da Previdência Privada

O advogado Adacir Reis foi palestrante no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada – Abrapp. O Painel “Previdência Complementar para Todos” contou com a participação de Adacir Reis, Ricardo Pena (Superintendente-Geral da Previc) e do Professor José Roberto Afonso, conforme matéria abaixo. O Congresso da Abrapp realizou-se nos dias 18, 19 e 20 de outubro, em São Paulo.

Adacir Reis fala sobre riscos jurídicos da previdência complementar em Encontro de Advogados

Por Adacir Reis

O gerente jurídico de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, ou um escritório terceirizado com essa responsabilidade, é um gestor de riscos: gestor de riscos jurídicos

Previdência Complementar: É preciso tratar desigualmente os desiguais

Por Adacir Reis

No momento em que o Governo Federal cria um Grupo de Trabalho para discutir uma agenda construtiva para a previdência complementar, há que se destacar uma evidência: existem diversas realidades dentro do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.

Curso básico de previdência complementar

Livro de autoria de Adacir Reis

O livro “Curso Básico de Previdência Complementar” (foto) foi escrito pelo advogado Adacir Reis e editado pela tradicional Revista dos Tribunais. Com várias reedições e tiragens, trata-se da obra doutrinária mais citada em julgamentos do Poder Judiciário sobre previdência complementar, em especial em acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TCU e entidades de Previdência com patrocínio estatal: uma solução Harmônica

Por Adacir Reis

Para dar mais eficiência à fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar com patrocínio público ou estatal, é preciso construir uma solução harmônica em torno das competências do Tribunal de Contas da União – TCU.

Desconsideração da personalidade jurídica e impactos para investidores

Por Adacir Reis

Especialmente no atual contexto em que se busca superar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, não se pode banalizar o incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), sob pena de se inibir o empreendedorismo empresarial e os...

A atualização da lei de recuperação de empresas e falências

Por Adacir Reis

Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, foi o grande empreendedor brasileiro do século XIX. Porém, sua fascinante trajetória terminou na dramática decretação de falência de seus negócios.

A Dualidade das empresas mistas

Por Adacir Reis

Descontada a forma barulhenta como se deu o anúncio da troca no comando da Petrobrás, o que pode ter ocorrido por ímpeto ou por cálculo político, não há extravagância numa discussão referente aos rumos de uma companhia aberta de economia mista.

Ambiental não é modismo

Por Adacir Reis

Há quase vinte anos, por ocasião de escândalos corporativos nos Estados Unidos e dos debates que culminaram na criação da legislação Sarbanes-Oxley, ainda era possível se ouvir em algumas rodas de conversa que o tema da governança corporativa...